Cidadania - 4,8 milhões de brasileiros à espera dos pais
Dispostos a mudar a realidade de filhos sem pai, juízes brasileiros protagonizam uma ofensiva para preencher a lacuna nas certidões de nascimento de mais de 4,8 milhões de pessoas em todo o Brasil. A iniciativa envolve todos os Tribunais de Justiça (TJ) do país e faz parte do projeto Pai Presente, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para chegar a esses números – restritos a alunos matriculados em instituições de ensino que declararam não ter pai –, o CNJ contou com a ajuda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação. Por meio do Censo Escolar 2009, foram detectados mais de 4,8 milhões de casos do tipo – sendo 3,8 milhões de estudantes com menos de 18 anos.
A lista com os nomes e os endereços dos sem-pai, segundo o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, já foi distribuída aos tribunais de todos os Estados. A partir de agora, caberá a cada um deles levar a ação adiante, repassando os dados aos juízes responsáveis para que, pelos próximos três meses, eles liderem um mutirão pela causa. A ideia é que façam de tudo para identificar e localizar os pais de quem se acostumou a viver sem eles. Os homens serão chamados a audiências e, diante do juiz e do próprio filho, terão a chance de assumir o seu papel.
“A ideia é muito boa porque pode mudar a vida de muita gente. É possível que o reconhecimento paterno não ponha fim a antigas mágoas, mas com certeza irá contribuir para que muitos brasileiros conheçam suas origens e superem preconceitos”, afirma o advogado Ricardo Breier, coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS).
Otimista quanto à adesão, o corregedor nacional de Justiça espera que os primeiros resultados da iniciativa sejam conhecidos até o fim do ano. No que depender de Dipp, a sina dos mais de 4,8 milhões de brasileiros sem pai vai finalmente ser revertida.
O projeto
- Batizado de Pai Presente, o projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça tem por objetivo identificar os pais de mais de 4,8 milhões de brasileiros que convivem com a ausência da figura paterna.
Como será o trabalho- O Conselho Nacional de Justiça encaminhou os dados gerais do Censo Escolar 2009 para todos os Tribunais de Justiça do país.
- Esses dados incluem uma listagem com os nomes e os endereços das mães cujos filhos não têm indicação de pai e serão repassados aos juízes responsáveis.
- Com os dados em mãos, os magistrados mandarão chamar as mães para que compareçam em juízo e indiquem, se quiserem e puderem, o nome do pai de seu filho.
- O indicado será intimado a comparecer diante do juiz.
- Ele poderá reconhecer espontaneamente a paternidade ou, se tiver dúvidas, pedir análise de DNA.
- Também poderá não admitir a paternidade e se negar a fazer o exame, mas, nesse caso, poderá ser intimado a fazer o teste.
- Ao final do processo, se tudo der certo, o filho terá o nome do pai em seus documentos.
Fonte: Emílio Salle, psiquiatra, coordenador do Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul.
Fonte: Zero Hora